TJ nega indenização a paciente por falta de provas contra médico

União estável homoafetiva é reconhecida pela 2ª Turma Recursal

SDI-1 mantém nulidade de notificação de trabalhador por telefone

Após várias marcações de data para a audiência inaugural, o trabalhador não compareceu no dia do qual foi notificado por meio de telefonema à secretária de seu advogado.

1ª Turma: concurso público gera direito de nomeação para aprovados dentro do número de vagas

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal negou pedido do Ministério Público Federal (MPF) contra dois candidatos no concurso para o cargo de oficial de justiça avaliador do estado do Rio de Janeiro que pretendiam garantir sua nomeação.

TRF4 proíbe caça amadora no Rio Grande do Sul

Telefônica se compromete a detalhar conta em minutos

Fabricantes de lâmpadas fluorescentes devem comprovar que não poluem meio ambiente

Ação proposta pelos conselhos regionais deve ser processada e julgada pela Justiça Federal

Presidente do TRF5 defende concurso unificado para juiz federal

Disputa por herança envolve pedido de exumação

Operação Predador: negada liminar a ex-presidente do Conselho Federal de Enfermagem

Delação premiada está sendo vendida, diz ministro da Justiça

PF só poderá entrar em escritório de advocacia se tiver provas

TST acolhe recurso de Rogério, ex-jogador do Palmeiras

TST isenta Serpro do pagamento de diferenças salariais

TST inicia julgamento do jogador Rogério contra o Palmeiras

Contrato Particular de Fornecimento de Materiais

Modelo de Contrato

Votação da Lei de Biossegurança no Senado fica para depois das eleições

O que é Build to Suit?

Por Júlio Cesar Ballerini Silva.

Perícia médica não é objeto de comércio.

Sentença Civil.